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Notícias Publicado em 24 de Março de 2025 - 10:23

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

A PEC 2/2016 propõe incluir o saneamento básico como direito constitucional, com impacto na saúde e qualidade de vida. Também está em pauta PL sobre Doença de Crohn
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:02

Bloco com Suíça e Noruega quer concluir tratativas e fechar livre comércio com o Mercosul

Por Demetrius Pereira
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:28

Foi positivo caça-níqueis, loteria e jogos de azar ficarem fora do Marco Legal dos Games, opina especialista

Texto voltará para a Câmara, pois sofreu alterações no Senado
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:49

Ministro aposentado do STF, Eros Grau lança livro no canal TVIAB, na quinta

Ministro aposentado do STF, Eros Grau lança livro no canal TVIAB, na quinta.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Julho de 2021 - 14:34

Juiz Rubens Casara lança livro no webinar Saindo do Prelo, no canal TVIAB, na segunda

A convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o juiz Rubens Casara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), lançará o seu livro Contra a miséria neoliberal na próxima segunda-feira (19/7), às 17h, no webinar Saindo do Prelo, que será realizado no canal TVIAB no YouTube.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Junho de 2021 - 12:56

É possível receber duas pensões por morte em caso de falecimento de médico

Por Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 11:37

Motorista que só acompanhava abastecimento de caminhão não receberá adicional

O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 14:35

Companhia aérea deve honrar prorrogação de voucher vencido durante a pandemia

A magistrada entendeu que a empresa não pode agir de forma contrária ao que foi acordado com o consumidor.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:26

Réu condenado por adulterar identificação de veículo aguardará em liberdade julgamento de habeas corpus

A decisão é do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, ao deferir o pedido de liminar em habeas corpus.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 15:34

Ministro Luiz Fux convoca para março audiências públicas para discutir juiz de garantias

Ministro do STF suspendeu, por tempo indeterminado, implantação do juiz de garantias, aprovado pelo Congresso. Para ele, poder público e sociedade poderão 'contribuir' com o tema.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 18:11

Funkeiro é condenado a quatro anos de prisão por tráfico de drogas

Ele foi preso em flagrante em 2014 com 28 gramas de cocaína, 22 frascos de entorpecentes e aproximadamente R$ 800 em espécie.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 15:45

Acusado de latrocínio que causou três mortes é condenado a 60 anos de prisão

A prisão em flagrante do réu foi convertida em preventiva na audiência de custódia realizada no dia 13/8/2018.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 16:38

Empresários são condenados por fraude no seguro-desemprego no Rio Grande do Sul

O homem foi sentenciado a sete anos e um mês de reclusão e terá que cumprir a sentença inicialmente em regime fechado. A mulher, por sua vez, foi submetida a uma pena de quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:41

Presidente do STJ nega liminar que pedia redução de pena a condenado por roubo de carga

O crime, que ocorreu em setembro de 2014, teria sido premeditado, com o uso, inclusive, de bloqueador de rastreador.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 15:48

OAB entrega à Câmara pedido de impeachment e diz que Temer cometeu crime de responsabilidade

Entidade representativa dos advogados argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade, com base em delação premiada de executivos da J&F.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 12:40

MPF-RJ pede pena superior a 40 anos de prisão para Eike Batista e Sérgio Cabral

Ministério Público diz que mulher de Cabral recebeu R$ 1 milhão de Eike em contrato falso. Propina foi paga pela EBX ao escritório de Adriana Ancelmo.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 14:28

Auxiliar consegue afastar justa causa, mas não receberá indenização por dano moral

A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que o mero afastamento da justa causa em juízo não enseja a reparação civil a título de dano moral
Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 10:55

Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável

Para ser considerado uma união estável, o relacionamento precisa ter como objetivo a constituição de uma família
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:47

Acusação injusta de furto de esmaltes que levou acusada à prisão gera danos morais e materiais

Consta da ação de indenização que no dia dos fatos a autora e uma amiga estavam no estabelecimento réu, quando foram acusadas pela funcionária de furtar três esmaltes da gôndola de produtos
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 11:19

Mulher encomenda morte da nova família do ex-marido em SC

A mentora do plano teria pago R$ 300 mil à quadrilha pelo serviço

Exibindo resultado de 3181 até 3200 de um total de 27350

A PEC 2/2016 propõe incluir o saneamento básico como direito constitucional, com impacto na saúde e qualidade de vida. Também está em pauta PL sobre Doença de Crohn

Por Demetrius Pereira

Texto voltará para a Câmara, pois sofreu alterações no Senado

Ministro aposentado do STF, Eros Grau lança livro no canal TVIAB, na quinta.

A convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o juiz Rubens Casara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), lançará o seu livro Contra a miséria neoliberal na próxima segunda-feira (19/7), às 17h, no webinar Saindo do Prelo, que será realizado no canal TVIAB no YouTube.

Por Bruno Sá Freire Martins.

O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade.

A magistrada entendeu que a empresa não pode agir de forma contrária ao que foi acordado com o consumidor.

A decisão é do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, ao deferir o pedido de liminar em habeas corpus.

Ministro do STF suspendeu, por tempo indeterminado, implantação do juiz de garantias, aprovado pelo Congresso. Para ele, poder público e sociedade poderão 'contribuir' com o tema.

Ele foi preso em flagrante em 2014 com 28 gramas de cocaína, 22 frascos de entorpecentes e aproximadamente R$ 800 em espécie.

A prisão em flagrante do réu foi convertida em preventiva na audiência de custódia realizada no dia 13/8/2018.

O homem foi sentenciado a sete anos e um mês de reclusão e terá que cumprir a sentença inicialmente em regime fechado. A mulher, por sua vez, foi submetida a uma pena de quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.

O crime, que ocorreu em setembro de 2014, teria sido premeditado, com o uso, inclusive, de bloqueador de rastreador.

Entidade representativa dos advogados argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade, com base em delação premiada de executivos da J&F.

Ministério Público diz que mulher de Cabral recebeu R$ 1 milhão de Eike em contrato falso. Propina foi paga pela EBX ao escritório de Adriana Ancelmo.

A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que o mero afastamento da justa causa em juízo não enseja a reparação civil a título de dano moral

Para ser considerado uma união estável, o relacionamento precisa ter como objetivo a constituição de uma família

Consta da ação de indenização que no dia dos fatos a autora e uma amiga estavam no estabelecimento réu, quando foram acusadas pela funcionária de furtar três esmaltes da gôndola de produtos

A mentora do plano teria pago R$ 300 mil à quadrilha pelo serviço

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